O advogado André Navarro de Noronha, que representa Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à indústria da construção civil Socicorreia, foi o primeiro a chegar ao Campus da Justiça, e o interrogatório começou com esse empresário.
No sábado, uma fonte judicial disse que a investigação deve começar com o empresário Custódio Correia, seguido por Avelino Farinha, líder do grupo construtor AFA, e, finalmente, o agora ex-prefeito do Funchal Pedro Calado, que na segunda-feira- feira formalizou sua renúncia ao cargo.
Falando aos jornalistas à chegada ao tribunal, o advogado de Avelino Farinha, Raul Soares da Veiga, explicou que não sabia a que horas o seu constituinte prestaria declarações, acrescentando que “será depois da primeira”, mas “não há momento certo”.
Questionado sobre o estado de espírito do seu cliente, considerando que está detido há sete dias, Raul Soares da Veiga disse que está “com grande presença de espírito, pois sabe que não fez nada de errado. Ele é uma pessoa de grande força”.
Soares da Veiga disse ainda que pediu ao tribunal que comparecesse aos interrogatórios dos restantes detidos, mas que a resposta do juiz Jorge Bernandes de Melo, que lidera o processo, ainda não é conhecida.
Também à chegada ao tribunal, o advogado do ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Sá e Cunha, disse não saber se Pedro Calado seria ouvido hoje, tendo em conta a greve dos funcionários judiciais durante as horas extraordinárias.
Portanto, se a previsão de que os interrogatórios terminem às 17h30 se mantiver, “ele provavelmente não será ouvido”, afirmou.
Os interrogatórios estavam programados para começar no sábado, mas foram adiados até segunda-feira, mas os advogados exigiram ver os documentos apreendidos nas buscas, que adiaram as audiências novamente até hoje, de acordo com uma fonte judicial.
Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia foram detidos na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias realizadas pela PJ, principalmente na Madeira, mas também nos Açores e em várias áreas do continente.
A operação também afetou o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi nomeado arguido e oficializou na segunda-feira a renúncia ao cargo, que tinha anunciado na sexta-feira.
Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócios, prevaricação, recebimento ou oferta indevida de vantagens, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.
De acordo com documentos judiciais a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público afirma que o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado (PSD) e o líder da construtora do grupo AFA, Avelino Farinha, estabeleceram, “ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança” que terá beneficiado aquele grupo empresarial “em desafio das regras da livre concorrência e dos contratos públicos”.
Entre os contratos objeto de investigação criminal, de acordo com documentos judiciais estão a concessão do serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.