Em 2025, espera-se que a despesa fiscal com o regime de Residentes Não Habituais (RNH) tenha o maior aumento desde que foi criado em 2009.
As previsões do governo apontam para um crescimento de €446 milhões em comparação com a previsão do ano passado, para um recorde de €1,7 bilhão. Os dados constam da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) entregue pelo Executivo
.De acordo com o Expresso, o regime transitório, criado entre o fim do NHR e o início do IFICI (incentivo fiscal para pesquisa científica e inovação), teria levado a uma onda de solicitações.
Tudo considerado, o custo desta medida será, em 2025, quase dez vezes maior do que os 174 milhões de euros orçamentados para 2016, o primeiro ano em que as despesas fiscais com este regime começaram a ser detalhadas nos mapas das propostas do OE.
A publicação também escreve que, com o programa NHR, dadas as despesas esperadas para este ano, o Ministério das Finanças inscreveu um adicional de €446 milhões na rubrica de despesas fiscais, o maior crescimento desde 2016. Dessa forma, detalha o semanário, a receita que o Estado, em teoria, dispensa desses contribuintes ao não lhes cobrar as taxas gerais de IRS, subindo assim de 1,2 bilhão de euros previstos em 2024 para 1,7 bilhão de euros em 2025,
um aumento de 36%.