Esta é a principal conclusão da análise do Flash No. 2 do Gabinete de Estudos Económicos, Empresariais e Políticas Públicas da FEP, que destaca o “potencial político” dos estrangeiros residentes em Portugal.

“A participação dos imigrantes na vida política deve ser incentivada pelos partidos políticos em seu recrutamento e na convocação para o registro e exercício do direito de voto”, afirma o diretor da FEP, Óscar Afonso.

Em 2023, mais de um milhão de estrangeiros de 185 nacionalidades diferentes residiam em Portugal, no entanto, no final de 2024, apenas 34.165 estavam registrados, representando 3,3% dos estrangeiros residentes e 0,3% do número total de pessoas registradas.

As mais de 30.000 pessoas registradas incluem os 16.985 estrangeiros residentes que em 2023 adquiriram a nacionalidade portuguesa e amplos direitos políticos, caso em que o registro é automático.

Para outros estrangeiros residentes, o censo é voluntário, o que exige “esforço e interesse adicionais”.

“Depois de adquirirem a nacionalidade, inclusive através da forma mais comum de naturalização, os estrangeiros residentes ganham quase plenos direitos políticos, podendo votar em todas as eleições, ingressar em partidos políticos e ocupar cargos eletivos, exceto o de Presidente da República”, destaca Nuno Torres, chefe do gabinete de pesquisa da FEP.

A aquisição da nacionalidade, por naturalização, exige residência legal por pelo menos cinco anos, de acordo com a Lei da Nacionalidade.

No entanto, dependendo do país de origem e dos acordos de reciprocidade em vigor, os estrangeiros residentes podem, após três anos ou menos, votar em determinadas eleições.

Cidadãos de outros países da União Europeia podem votar nas eleições europeias e municipais assim que se inscreverem.

Cidadãos brasileiros e cabo-verdianos podem votar nas eleições municipais após dois anos, e cidadãos da Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Perú, Uruguai, Venezuela e Reino Unido pós-Brexit após três anos de residência legal.

Após três anos de residência, os cidadãos brasileiros podem solicitar o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos, consagrado no Tratado de Porto Seguro, que lhes dá acesso aos direitos políticos “como se já tivessem adquirido a nacionalidade”, no entanto, “os poucos dados existentes sugerem baixo interesse em solicitar esse status”.

“Isso fortaleceria a democracia e a integração dos imigrantes, reduzindo o espaço para o populismo e estimulando o desenvolvimento econômico sustentado”, diz Óscar Afonso.

Mudança para o exterior

A análise da FEP também destaca que a maioria dos estrangeiros que adquirem a nacionalidade portuguesa residem fora do país (24.408 em 2023), assim como aqueles que são naturalizados (19.237).

“A saída para o exterior de estrangeiros que adquirem a nacionalidade portuguesa, nomeadamente através da naturalização, evidencia as dificuldades de reter e integrar imigrantes, comprometendo o potencial político e econômico do país”, considera o diretor da FEP e um dos autores da análise Flash.

Atualmente, a filiação de imigrantes a partidos políticos “é marginal ou inexistente, à semelhança do que ocorre no resto da Europa”, aponta a publicação da FEP.

Se os partidos políticos recrutassem ativamente imigrantes para representar aproximadamente 10% dos residentes estrangeiros, 23 dos 230 deputados eleitos seriam de origem estrangeira.

“Portugal tem a oportunidade de liderar a integração política dos imigrantes e mostrar à Europa como os países podem promover um desenvolvimento mais harmonioso”, acrescenta o diretor da FEP.