“Temos vários cenários em cima da mesa, todos acho que são de alívio em relação à situação atual, portanto, serão sempre boas notícias”, disse Maria da Graça Carvalho.
O ministro falava aos jornalistas em Faro, após uma reunião da Subcomissão Regional da Zona Sul da Comissão de Gestão de Albufeira, na qual foi avaliada a situação atual dos recursos hídricos no Algarve.
Maria da Graça Carvalho sublinhou que o Governo está «consciente de que a falta de água no Algarve é um problema que veio para ficar», mas que a maior precipitação registada na região em 2024, face ao ano passado, abre caminho para aliviar as restrições.
“Felizmente, este ano a precipitação foi maior que no ano passado e, portanto, temos espaço para aliviar um pouco as restrições que vigoraram até agora”, reforçou.
O ministro do Ambiente e Energia foi questionado sobre a exigência da Comissão de Sustentabilidade Hidroagrícola do Algarve (CSHA), que representa mais de mil produtores e avisou na segunda-feira que “só aceitará cortes iguais” para todos os setores da região, que actualmente são 15% para o sector urbano e turismo e 25% para a agricultura.
“Vamos ter em conta esse pedido, essa demanda dos agricultores. Certamente pesará na nossa decisão”, respondeu Maria da Graça Carvalho, acrescentando, sem especificar valores específicos, que todos os setores poderão receber alívio.
A decisão do Governo será tomada com base nos dados e cenários científicos fornecidos pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e nas opiniões expressas na reunião técnica realizada no dia 2 Maio, sendo depois anunciada na próxima reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (CPPMAES), presidida pelo Ministro do Ambiente e Energia e pelo Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e que decorre até 10 de Maio, em Faro.
O ministro destacou ainda que “uma série de investimentos estão em curso a bom ritmo” e que o Governo “tudo fará para os acelerar”, incluindo, entre outros, a construção de uma estação de dessalinização e a captação de água do rio Guadiana no Pomarão, com verbas de cerca de 240 milhões de euros do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Algarve está em alerta devido à seca desde 5 de Fevereiro, tendo o Governo aprovado um conjunto de medidas de restrição do consumo, nomeadamente uma redução de 15% no setor urbano, incluindo o turismo, e uma redução de 25% na agricultura.
Além destas medidas, existem outras como o combate às perdas nas redes de abastecimento, a utilização de água tratada para irrigação de espaços verdes, ruas e campos de golfe, ou a suspensão da atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos.