A medida custará cerca de 558 milhões de euros, sendo que 43 dos 200 municípios devolverão integralmente o IRS pago pelos contribuintes à Câmara Municipal, em Lisboa, Funchal e Loulé.

96 municípios não devolverão os impostos aos cidadãos, pelo que os contribuintes continuarão a pagar o IRS à Câmara Municipal, em municípios como Bragança, Gondomar, Leiria e Guimarães. No entanto, o número de munícipes a pagar IRS nas respectivas áreas de residência é inferior ao do ano anterior, quando 112 autarquias quiseram continuar a receber os impostos.

13 municípios, entre os quais Arouca, Avis, Azambuja, Barreiro, Borba, Lajes do Pico, Moita, Ribeira de Pena, Silves, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Paiva e Vila Verde, não comunicaram a sua taxa de participação no IRS ao Ministério das Finanças.

Devoluções integrais e reduções no IRS

O município de Lisboa vai devolver a totalidade dos 5% de impostos pagos pelos seus munícipes, numa medida que custará 86 milhões de euros. Outras câmaras municipais, como as do Funchal, Arganil e Lagos, também vão devolver integralmente os impostos aos munícipes.

Por outro lado, o Porto reduziu as taxas que os munícipes terão de pagar, de 3,5% para 3%. Sintra, por exemplo, vai receber 4% dos residentes, devolvendo 1% do que está a ser pago. Na Amadora, os residentes pagarão menos 0,3% de impostos do que em 2024, com uma afetação de 3,5%.

Coimbra, Fundão, Leira, Seixal e Guimarães não devolverão nada aos seus munícipes, tal como outros 94 municípios. 249, num total de 308, não fizeram qualquer alteração às suas políticas de IRS.

Como é que isto acontece?

O benefício municipal é aplicado automaticamente aos cidadãos no momento em que estes apresentam a declaração de IRS à Autoridade Tributária(AT).

Quando os impostos são declarados, o reembolso virá automaticamente, dependendo da área de residência, e no caso de submeter os dados nos prazos estabelecidos. O cálculo será feito pela AT e, se aplicável, o reembolso será efectuado.

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Deeply in love with music and with a guilty pleasure in criminal cases, Bruno G. Santos decided to study Journalism and Communication, hoping to combine both passions into writing. The journalist is also a passionate traveller who likes to write about other cultures and discover the various hidden gems from Portugal and the world. Press card: 8463. 

Bruno G. Santos