José Apolinário reagia à decisão do Governo de propor a Bruxelas a reprogramação do financiamento de alguns projectos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e no Portugal2030 (PT2030), retirando do PRR o financiamento do projeto da central de dessalinização do Algarve.

De acordo com um comunicado conjunto do Ministério do Ambiente e Energia e do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, a reprogramação visa reduzir o risco de incumprimento dos objectivos do plano e evitar a perda de verbas.

Para o presidente da CCDR do Algarve, esta é "uma decisão natural, devido aos prazos", uma vez que algumas obras previstas no PRR não podem ser realizadas e concluídas no prazo esperado e, por isso, "têm de ser transferidas para o PT2030".

"O que é importante é que neste esquema de vasos comunicantes, entre o que é feito no PRR e o que é passado para o Portugal2030, a região tem mais investimento na água, seja nos casos da dessalinizadora e da tomada de água do Pomarão, seja para o armazenamento", sublinhou.

No comunicado do Governo, é referido que o executivo "decidiu propor à Comissão Europeia a transferência do financiamento dos projectos da central dessalinizadora do Algarve e da tomada de água do Pomarão, no Guadiana, inicialmente previstos no PRR, para o Programa de Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030)".

Esta transferência faz, assim, parte do quadro de reprogramação dos fundos do PRR e do Portugal 2030 anunciado, no qual se integra o Sustentável 2030, e que está ainda em processo de submissão a Bruxelas.

O executivo defende que a decisão de reprogramar os fundos traz "várias vantagens", como "o aumento da comparticipação do financiamento comunitário dos projectos, que poderá atingir os 85%, o alargamento do prazo de execução das obras em dois anos e uma maior flexibilidade na gestão".

O contrato para a construção e exploração da futura central de dessalinização do Algarve, orçado em 108 milhões de euros e cujo prazo inicial de construção era o final de 2026, foi assinado em outubro passado.