O plano “Saiba mais agora” complementa o novo modelo de avaliação externa e as medidas implementadas para responder à falta de professores no objetivo do Governo de “convergir para um sistema com maior qualidade”, explicou o ministro da Educação, Ciência e Inovação em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.

Em termos de aprendizagem, Fernando Alexandre descreveu uma tendência de queda desde 2018, como evidenciado pelos resultados dos estudantes portugueses em estudos internacionais, e estabeleceu uma meta para 2028.

“O objetivo é melhorar os resultados entre 2025 e 2028 e retomar o processo de convergência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, explicou.

Para tanto, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) se concentrará na leitura nos primeiros anos de escolaridade, realizando um diagnóstico nacional da velocidade de leitura no próximo ano acadêmico.

A prevenção do fracasso envolverá tutoria psicopedagógica e o envolvimento de professores aposentados no apoio à aprendizagem, que desempenharão um papel na orientação de jovens professores e no fornecimento de apoio pedagógico adicional.

O plano também inclui o fim do projeto de Monitoramento, Acompanhamento e Pesquisa em Avaliação Pedagógica (MAIA), criado em 2019 com o objetivo de melhorar os processos de ensino, aprendizagem e avaliação pedagógica, mas que tem sido fortemente contestado por professores, que se queixaram do excesso de trabalho burocrático envolvido.

De acordo com o ministro, as diretrizes sobre avaliação pedagógica serão agora focadas na Direção-Geral da Educação.

A partir do próximo ano, os indicadores sobre o abandono escolar precoce também serão revistos, como parte de uma nova estratégia para combater o abandono escolar.

Além dessas medidas, o MECI salienta a necessidade de prestar especial atenção aos estudantes imigrantes, cujo número nas escolas portuguesas aumentou 160% desde 2018.

“É um bom problema, mas coloca desafios imensos, particularmente ao sistema educativo e ao seu papel na integração e sucesso desses jovens”, frisou Fernando Alexandre, acrescentando que “não é um desafio específico das regiões de Lisboa e Algarve”, onde os estudantes migrantes são mais predominantes, mas sim estendidos a todo o país.

Nesse contexto, o governo planeja contratar mediadores linguísticos e culturais e revisar a disciplina de português como língua não nativa (PLNM), com a criação de um nível zero para estudantes estrangeiros não pertencentes à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O governo também enviará diretrizes às escolas para os casos em que os alunos são integrados no meio de sua carreira escolar, no que diz respeito à forma de avaliação e colocação na educação primária.

“Um cuidado especial deve ser tomado com as habilidades da língua portuguesa, para que as carreiras desses estudantes não sejam prejudicadas e, acima de tudo, para que o enorme potencial que muitos têm seja devidamente explorado e eles não sejam prejudicados simplesmente porque não dominam a língua portuguesa”, disse.