A plataforma eletrônica para transporte de passageiros em veículos não marcados (atividade TVDE) tinha como principal diferença em relação aos seus concorrentes que operam em Portugal, Uber e Bolt, a condição de aceitar apenas motoristas do sexo feminino e ser para uso exclusivo de mulheres.

Foi o fato de ser um “serviço segmentado” que levou o IMT a suspender a licença da operadora, dando até sexta-feira para esclarecimentos, pois considerou que “o artigo 7 da Lei nº., que determina que não pode haver discriminação no acesso aos serviços de TVDE”.

“Os utilizadores, reais e potenciais, têm igual acesso aos serviços de TVDE, e não podem ser recusados pelo prestador por motivos, nomeadamente ascendência, idade, sexo”, afirma o artigo da lei que rege a atividade.

Em declarações à agência Lusa, a fundadora do projeto Mónica Faneco disse que foi recebida no dia 6 de dezembro pelo presidente do IMT, João Jesus Caetano, em reunião, e ficou com a ideia de que o responsável “não sabia absolutamente como as coisas funcionam”.

“Você tem que saber a diferença entre uma plataforma de TVDE e uma operadora. Ele mostra um pouco de ignorância sobre o assunto quando pergunta quantas pessoas ou motoristas vou recrutar. Não consigo recrutar ninguém na minha plataforma, são as operadoras que fazem isso”, explicou, referindo-se às empresas que fazem parceria com as plataformas e que operam o serviço, contratando motoristas

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“Segurança”

Mónica Faneco foi categórica ao recusar “imposições sobre seu modelo de negócios” e destacou que ele se baseia em “proteger as mulheres, por meio da segurança”, razão pela qual não terá

homens como motoristas.

“Atualmente, me sinto desprotegido. Se o IMT não der o ok [para que o Pinker possa operar], vamos embora. Mas vou continuar lutando pelos direitos das mulheres em Portugal”, disse.

A responsável disse que apresentou duas contestações à decisão do IMT, aguardando se elas teriam ou não repercussões. Em seu argumento, Mónica Faneco afirma que a plataforma “não discrimina, somente se for uma discriminação positiva”, e enfatiza que ela está “defendendo

os direitos das mulheres”.

O fundador agora se mudará para outros mercados europeus, nomeadamente a Espanha, e também está em negociações para começar a operar na Itália.