O programa eleitoral do Chega, com o lema “Salve Portugal”, foi apresentado pelo presidente do partido em um hotel em Lisboa, em frente a deputados e líderes.
Uma das medidas envolve “aumentar o salário mínimo nacional para 1.000 euros até 2026 e 1.150 euros até 2029 e criar um programa de apoio para empresas que demonstrem um peso de custos operacionais fixos superior a 30%, para que possam lidar com o aumento dos salários a serem pagos”.
Atualmente, o salário mínimo nacional está fixado em 870 euros.
No programa eleitoral para as eleições legislativas de 18 de maio, o Chega também propõe “assegurar um aumento da pensão mínima”.
“Na primeira fase, deveria ser igual ao valor do IAS [Índice de Apoio Social] e, posteriormente, ao valor do SMN [salário mínimo nacional]”, lê-se no documento divulgado hoje, que não especifica uma data.
Durante a apresentação do programa eleitoral, que durou mais de uma hora e meia, sem direito a perguntas dos jornalistas, o presidente do Chega considerou que “isso é um desafio”.
“Não podemos continuar tendo a pobreza que temos em todo o país. A pobreza entre os idosos cria pressão sobre os serviços de saúde, sobre os serviços de habitação, gera despovoamento, gera desertificação, gera destruição social”, argumentou.
André Ventura defendeu que isso será possível “com um cenário macroeconômico realista, com crescimento econômico realista, mas também com a reestruturação que precisa ser feita nos serviços, de forma realista”.
Oprograma eleitoral da
Imigração
Chega diz que o partido quer impedir a entrada de pessoas com antecedentes criminais e “garantir que, caso cometam um crime em território nacional, sejam imediatamente enviadas de volta ao país de origem”.Ainda sobre o tema da imigração, o Chega insiste no estabelecimento de quotas, no fim das autorizações de residência da CPLP e na reformulação da AIMA, para que concentre “o aspecto administrativo com o aspecto policial”.
O partido também propõe mais uma vez a realização de um referendo “sobre o estabelecimento de limites máximos para a concessão de autorizações de residência e sobre o estabelecimento de cotas de imigração”.
O líder do Chega também propôs o fim de todos os pedágios no país, considerando que eles estão “se tornando um câncer e reduzindo a competitividade no mercado espanhol”.
“Vou acabar com todas as portagens em Portugal, todas, todas”, prometeu.
Impostos
Em termos de impostos, o Chega quer baixar o IRC para 15% “ao longo da legislatura, com efeito imediato para empresas com sede em municípios do interior”, reduzir a taxa máxima de IVA de 23% para 21% e eliminar o imposto adicional sobre produtos petrolíferos e energéticos.
Ventura disse ainda que o partido voltará a propor uma revisão constitucional “no início da próxima legislatura”.
No seu programa eleitoral, o Chega apresenta mais uma vez uma medida para combater a bestialidade e a introdução da castração química “de forma temporária e para reincidentes”.