Gustavo Cardoso, sociólogo e coordenador do MediaLab, um instituto para o estudo das ciências da comunicação integrado ao ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa), e José Moreno, pesquisador da mesma instituição, estão colaborando no que Bruxelas chama de 'Sistema de Resposta Rápida' — RSS (em português, Sistema de Resposta Rápida), que “já foi usado várias vezes em muitas eleições europeias, mas é a primeira vez que está sendo usado em Portugal”.

Segundo esses pesquisadores, isso é uma mudança porque, no momento, a Comissão Europeia usa, para todas as eleições, o Código de Conduta contra a Desinformação, juntamente com a regulamentação europeia sobre serviços digitais (Lei de Serviços Digitais - DSA).

De acordo com esse Código, durante as eleições, as plataformas signatárias são “obrigadas a estabelecer um sistema que permita relatar muito rapidamente ações de desinformação que possam afetar as eleições”, explicam os pesquisadores.

“No momento, o que está em cima da mesa com o Sistema de Resposta Rápida é que entidades em Portugal, neste caso o Media Lab — a entidade que foi contactada — podem denunciar rapidamente casos de desinformação que possam ter implicações nas eleições. Denuncie-os diretamente às plataformas, para que eles possam agir rapidamente. Essa é exatamente a ideia”, disse José Moreno, em entrevista à Lusa

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O Código de Conduta contra “é um acordo voluntário que foi assinado por várias plataformas, das quais o Twitter originalmente fazia parte”. Desde que o milionário Elon Musk comprou essa rede (2022), o código reúne “todos, exceto X (antigo

Twitter)”.

Então, agora, “o Código de Conduta continua funcionando, o DSA continua funcionando, o Sistema de Resposta Rápida continua funcionando, com a maioria das plataformas, todas as grandes plataformas, exceto X. A Microsoft está lá, o YouTube está lá, o Meta está lá (...) O TikTok está lá”, listou.

Todas as principais plataformas estão comprometidas em receber o relatório e agir o mais rápido possível, exceto X.

Mas, observou o pesquisador, “X é uma plataforma importante do ponto de vista político, mas o Facebook e o Instagram são plataformas mais importantes do ponto de vista social, [porque] eles têm mais alcance social do que X na maioria dos países”.

A escolha do MediaLab pela Comissão Europeia está relacionada com o Iberifier, o Observatório Ibérico de Media Digitais que visa combater a desinformação e do qual a Lusa também é membro.

“O que a Comissão está fazendo é colaborar com o 'node' EDMO (European Digital Media Observatory, uma rede europeia que estuda a dinâmica da desinformação) na Romênia, com o 'node' EDMO na Polônia, o 'node' EDMO em Portugal e, portanto, é aí que a Iberifier entra no caso português”, segundo Gustavo Cardoso.

O sistema de resposta rápida para as eleições legislativas em Portugal está ativo desde 21 de abril e funcionará até 25 de maio, uma semana após a votação. A equipe do MediaLab que cuida desse projeto é formada por Gustavo Cardoso, José Moreno, Inês

Narciso e Paulo Couraceiro.