Em 2023, mais de 70% dos 308 municípios demonstraram uma situação desfavorável tendo em conta a avaliação do 'ranking' geral de desempenho e apenas 85 destes municípios "podem ser considerados como tendo um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira", segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas.

Os 'rankings' do Anuário Financeiro foram elaborados com base nas pontuações obtidas pelos municípios em 10 indicadores, num máximo de 1.900 pontos, relativos à eficiência e eficácia financeira, como a liquidez, o peso do passivo exigível no ativo, o passivo por habitante e os impostos diretos por habitante.

De acordo com o Anuário, a pontuação máxima em 2023 foi obtida pelos municípios de grande dimensão, tendo a melhor pontuação sido alcançada pela Câmara de Sintra (distrito de Lisboa), com 1.675 pontos, seguida dos municípios da Maia (distrito do Porto), com 1.592 pontos. e Santa Maria da Feira (distrito de Aveiro), com 1,583.

Tendo em conta apenas a lista dos municípios de média dimensão, as câmaras de Abrantes (1.676), em Santarém, e os municípios algarvios de Lagoa (1.543) e Tavira (1.470), no distrito de Faro, foram as que obtiveram os melhores resultados.

À cabeça da lista dos pequenos municípios com melhores resultados nos índices globais estão Grândola (1.687), em Setúbal, Santana (1.622), na Madeira, e Óbidos (1.594), em Leiria.

De acordo com o documento, no ano passado, 223 municípios (72,4% do universo total de 308) obtiveram uma pontuação inferior a 950 pontos, abaixo dos 50% da pontuação total, demonstrando uma situação desfavorável.

A maioria dos restantes (55 dos 85 municípios) obteve uma pontuação entre 50% e 70% da pontuação total, o que significa que, neste ranking global, "apenas 85 municípios podem ser considerados como tendo um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira", indicam os autores.

Destes 85 municípios, 55 obtiveram uma pontuação entre 50% e 70% da pontuação máxima possível, 20 municípios tiveram uma pontuação global superior ou igual a 70% e inferior a 80% da pontuação total e 10 municípios tiveram uma pontuação global superior ou igual a 80% da pontuação total

Melhores distritos

Os distritos de Faro, Leiria, Lisboa e a Região Autónoma da Madeira foram os que conseguiram incluir metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhores municípios do país em termos de eficácia e eficiência financeira.

Os indicadores financeiros tidos em conta para esta organização de resultados são a liquidez, o rácio entre o EBITDA (resultado antes de amortizações e gastos de financiamento) e os proveitos operacionais, o peso do passivo exigível no ativo, o passivo por habitante, o grau de cobertura da despesa (despesa comprometida/receita líquida liquidada), o prazo médio de pagamentos, o grau de execução do saldo efetivo na ótica dos compromissos, o índice de dívida total, o índice de 'superavit' e os impostos diretos por habitante .