No Portal das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, é referido que "para os cidadãos que se identificam com um género não binário, a recomendação das autoridades norte-americanas é que devem preencher os formulários e fazer declarações à chegada com o género com que foram identificados à nascença".

A secção de conselhos de viagem do portal lembra que a entrada e permanência ao abrigo do programa "Visa Waiver" está limitada a fins de negócios e turismo e a uma duração máxima de 90 dias, bem como à obtenção prévia da Autorização Eletrónica de Viagem (ESTA).

"Note-se que a posse de um ESTA ou de um visto não constitui um direito automático de entrada nos Estados Unidos. A decisão final é sempre tomada pelo agente de fronteira à chegada aos Estados Unidos", lê-se no texto.

Para "evitar mal-entendidos na comunicação, recomenda-se que os viajantes sejam portadores de um comprovativo da viagem de regresso e evitem prestar falsas declarações sobre os objectivos da sua estadia", e "recomenda-se também que quem entra pelos portos ou aeroportos dos Estados Unidos evite atravessar as fronteiras terrestres com o Canadá e o México se pretender sair dos Estados Unidos mais tarde, pois a sua reentrada pode ser questionada".

Os cidadãos portugueses com passaporte de leitura ótica que apresentem prova de meios de subsistência e informação sobre alojamento não são obrigados a obter visto para uma estadia inferior a 90 dias.

Outros países europeus actualizaram os seus avisos, nomeadamente os relacionados com a identidade de género, na sequência de casos de turistas detidos e de preocupações com o endurecimento das políticas de vistos e dos controlos de imigração nos Estados Unidos.

Pelo menos a Alemanha, o Reino Unido, a França, a Dinamarca, a Finlândia e a Noruega alteraram as suas recomendações, apresentando notas semelhantes às do portal português em relação ao ESTA.

A Noruega indicou que apenas dois géneros (masculino ou feminino) são incluídos num pedido de visto ou formulário ESTA, uma vez que as autoridades norte-americanas apenas reconhecem o sexo que uma pessoa tinha "à nascença", na sequência do decreto assinado sobre a matéria pelo Presidente Donald Trump no seu primeiro dia de mandato.

A Dinamarca aconselhou os cidadãos que alteraram o seu sexo no passaporte ou que estão registados como "X" ou indeterminado "a contactar a embaixada dos EUA antes de viajar, para que possam ser aconselhados sobre como proceder".

A Alemanha acrescentou que "os registos criminais nos EUA, informações falsas sobre o objetivo da estadia ou a ultrapassagem da duração mínima" da estadia podem levar à prisão, detenção e deportação.

O site português refere que "a violação destas condições (relacionadas com o Visa Waiver), nomeadamente a prestação de falsas declarações e a ultrapassagem do período legal de permanência no país, pode resultar na detenção e deportação de qualquer cidadão pelas autoridades de imigração americanas".