Durante a audição processual da ministra da Justiça na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Maria José Barros admitiu que o aumento do número de pedidos de nacionalidade é uma questão que “preocupa” o Ministério da Justiça.

“Nos últimos seis anos, mais de 1,4 milhão de solicitações foram registradas. Apenas em termos comparativos, em 2022, 300.000 solicitações foram apresentadas, enquanto em 2013, 100.000 solicitações não foram excedidas”, esclareceu o Secretário de Estado da Justiça

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Em resposta a uma pergunta do PSD, Maria José Barros também deu uma breve visão geral da plataforma criada no ano passado pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN) para a apresentação de pedidos de nacionalidade. Embora o objetivo da plataforma seja melhorar os tempos de resposta, Maria José Barros admitiu que ainda existem dificuldades: “A resposta da plataforma não é a que gostaríamos, e os tempos médios de espera são altos”.

No momento, ela acrescentou, em relação às solicitações urgentes, estão sendo dadas respostas às solicitações enviadas na segunda quinzena de outubro de 2024. Mesmo assim, fora da esfera da urgência, solicitações feitas há dois anos ainda estão sendo processadas.