A informação sobre o número de aeronaves foi confirmada ao ECO pela ANA, que, no entanto, não quis fornecer mais informações sobre os proprietários da aeronave.

O caso do Boeing 727 estacionado no aeroporto de Faro desde 2007 é conhecido há muito tempo. A aeronave, que entrou em serviço na Lufthansa em 1965, pertencia a Jean-Pierre Bemba, ex-vice-presidente da República Democrática do Congo, e foi apreendida a pedido do procurador-geral do Tribunal Penal Internacional, que o acusou de crimes de guerra.

Além do avião, uma casa na Quinta do Lago, dois carros topo de gama e um iate foram apreendidos, de acordo com o Público na época.

O Boeing 727 que pertenceu ao ex-vice-presidente da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba, está estacionado no aeroporto de Faro desde 2007.

Bemba foi preso em 2008 e cumpriu dez anos de prisão. Depois de ser libertado, ele retornou à República Democrática do Congo, tendo sido nomeado vice-primeiro-ministro em 2023 pelo presidente Félix Tshisekedi. Atualmente, ele é Ministro dos Transportes.

Os dois Airbus A319 estão estacionados no Aeroporto Francisco Sá Carneiro e são mais novos. De acordo com o ECO, eles foram operados pela empresa portuguesa de voos charter White Airways sob um regime ACMI, um contrato de arrendamento que, além da aeronave, inclui tripulação, manutenção

e seguro.

A concessionária expressou suas preocupações ao governo com esse tipo de caso, que além de ocupar espaço na pista representa um problema ambiental. De acordo com reportagens do Jornal de Negócios e do Público, o Executivo pretende avançar com uma mudança no quadro legal da concessão do serviço público aeroportuário à ANA, o que dará à concessionária a possibilidade de retirar os

aviões.

Uma aeronave que tenha sido estacionada “ininterruptamente” por mais de 90 dias além do estipulado ou que tenha uma “taxa correspondente a 30 dias de uso” pendente pode ser considerada estacionada de forma inadequada. A pessoa responsável pelo avião tem 60 dias para retirá-lo.

Se isso não acontecer, a aeronave pode ser considerada abandonada e a ANA “decide provisoriamente sobre a suscetibilidade de perda em favor do Estado”, mais especificamente para a Receita Federal.