A organização internacional alerta que a situação piorou com a revogação de algumas das medidas do programa “Mais Moradia”, implementado pelo governo para mitigar a escassez de moradias decentes e acessíveis.

O relatório, publicado em Bruxelas e abrangendo 150 países, citado pela agência de notícias Lusa, aponta que a eliminação de disposições como o congelamento das rendas e a regulamentação dos arrendamentos de curta duração podem ter efeitos negativos diretos no acesso à habitação, agravando ainda mais a crise existente.

De acordo com dados citados pela Amnistia, quase 13% da população portuguesa vive em habitações sobrelotadas. Entre as pessoas em risco de pobreza, o número sobe para 27,7%, destacando a vulnerabilidade dos grupos mais desfavorecidos. Além disso, a Inspeção Geral de Finanças estimou em junho que 60% dos inquilinos não gozam de segurança de posse, o que significa que vivem com medo de perder suas casas ou enfrentar aumentos acentuados nos

aluguéis.

Apesar das recentes mudanças legislativas, a Anistia destaca que elas não foram acompanhadas por soluções alternativas eficazes que garantam o direito à moradia. A organização considera preocupante o impacto que tais mudanças podem ter, especialmente em um momento em que a crise imobiliária é sentida de forma mais aguda nas grandes cidades e

regiões turísticas.