Em comunicado, o ministério explica que a obra de proteção costeira envolve a reposição de um milhão de metros cúbicos de areia nas praias da Costa e de S. João da Caparica, em Almada, no distrito de Setúbal, e tem um prazo de execução de 60 dias.

A intervenção, que representa um investimento total de quase 10,6 milhões de euros, é financiada por fundos europeus - através do Programa Temático de Ação Climática e Sustentabilidade (PACS) - e por fundos próprios da Administração do Porto de Lisboa.

O procedimento é promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente(APA), tutelada pelo Ministério do Ambiente e Energia, e pela Administração do Porto de Lisboa, S.A.

"Esta operação visa a proteção de pessoas e bens, reforçando a estabilidade da linha de costa, reduzindo a vulnerabilidade a galgamentos e inundações costeiras e protegendo as infra-estruturas existentes e obras adjacentes", explica o ministério.

Ao abrigo da legislação em vigor, a intervenção está isenta de avaliação de impacte ambiental e inclui um plano de acompanhamento e monitorização técnica sistemática, garantindo a eficácia e o rigor da operação.

Para a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, "esta intervenção é um exemplo claro de ação preventiva e estruturada" para proteger o território dos impactos das alterações climáticas.

"A reposição de areia nas praias da Costa da Caparica e de S. João da Caparica representa não só um investimento na segurança das populações e na proteção das infra-estruturas costeiras, mas também uma melhoria ambiental a longo prazo. Esta é uma prioridade do Governo: atuar com base no conhecimento técnico, no planeamento e no aproveitamento dos fundos europeus para garantir maior resiliência às nossas zonas costeiras", conclui Maria da Graça Carvalho, em comunicado.

No início de janeiro deste ano, o Governo, através do Ministério do Ambiente, já tinha anunciado que iria investir 20,2 milhões de euros (ME) em obras prioritárias de proteção da costa, nomeadamente na estabilização de arribas, proteção de infra-estruturas costeiras e reforço das praias mais vulneráveis.