Bruxelas, 11 de dezembro de 2024 - Dezenas de activistas fizeram ouvir a sua voz na abertura da "Semana das Matérias-Primas", organizada anualmente pela Comissão Europeia, em Bruxelas, na segunda-feira. Com o seu protesto vocal, pretenderam enviar um sinal de descontentamento das comunidades das periferias da Europa e do Sul Global que sofrem com os planos da Comissão de mais exploração mineira para a transição energética[1].

Através de uma carta aberta distribuída à Diretora Kerstin Jorna da Comissão Europeia e a mais de 400 participantes na conferência, os manifestantes alertaram para o potencial destrutivo dos planos de extração de metais e questionaram a viabilidade da transição energética, tal como prevista por Bruxelas[2].

A carta, distribuída pelas ONG belgas CATAPA, Growth Kills, More Than Enough e Extinction Rebellion, defende que é necessário "um plano melhor para uma transição justa e sustentável". De acordo com os autores da carta, as actuais políticas de extração de quantidades exponenciais de metais críticos como o lítio, o níquel ou o cobre são destrutivas e também inviáveis, uma vez que as quantidades a extrair nas próximas décadas ultrapassariam as reservas disponíveis a nível mundial.

A carta afirma: "O objetivo da Europa é extrair e processar, nos próximos 30 anos, a mesma quantidade de cobre que foi extraída nos últimos 7000 anos", enquanto "as novas minas tendem a criar maiores impactos ambientais e maiores volumes de resíduos, rochas e barragens de rejeitos".

Nas últimas semanas, Bruxelas tem-se esforçado por manter o ritmo dos seus planos relativos às matérias-primas essenciais para a transição energética. Com a iminência de conflitos sobre o fornecimento de metais nos mercados globais e o fracasso de grandes projectos de baterias, como o sueco Northvolt, o relógio para uma corrida europeia bem sucedida contra a China está a contar. Já nas últimas semanas, os representantes da indústria queixavam-se do atraso da Comissão na designação de projectos estratégicos ao abrigo da nova Lei das Matérias-Primas Críticas (CRMA).

Para garantir uma maior independência das matérias-primas e atenuar os futuros estrangulamentos do aprovisionamento, a Comissão tinha adotado a CRMA no início de 2024. Está atualmente a selecionar projectos a designar como estratégicos em 2025. A lista de candidatos inclui várias empresas que também participam na Semana das Matérias-Primas e os candidatos selecionados beneficiarão de um licenciamento acelerado.

Já antes do início da Semana das Matérias-Primas, os grupos de campanha ambiental Friends of the Earth Europe, Amigos de la Tierra, European Environmental Bureau e MiningWatch Portugal tinham entregue à Comissão Europeia fichas informativas e um documento de posição sobre as questões sociais e ambientais de projectos mineiros como a Mina do Barroso e a Mina Alberta, em Portugal e Espanha, ou a mina de ouro-cobre de Rovina Valley, na Roménia[3].

Lindsey Wuisan, ativista de justiça em matéria de recursos da Friends of the Earth Europe, comenta "A exploração mineira ecológica e responsável é um mito. Se a Comissão permitir que os projectos mineiros destrutivos sejam acelerados, só irá agravar a crise sócio-ecológica que já enfrentamos atualmente".

A 9ª edição da Semana das Matérias-Primas em Bruxelas decorre até sexta-feira, 13 de dezembro, e reúne empresas mineiras, investigadores e decisores políticos de todo o mundo. Um dos focos do evento deste ano são também as parcerias internacionais para o fornecimento de matérias-primas com países como o Canadá, a Gronelândia, a Austrália, o Brasil, o Cazaquistão, o Uzbequistão, a Noruega, a Zâmbia, a República Democrática do Congo, a Sérvia e a África do Sul.

Notas de fim
[1] Documentação de protesto 9.12.2024: Vídeo #1, vídeo #2, vídeo #3
[2] A Carta de Bruxelas https://bit.ly/brussels-letter
[3] Documento de posição e fichas informativas sobre projectos mineiros: Mina do Barroso, Portugal; Mina Alberta, Espanha; Mina do Vale do Rovina, Roménia.