A consulta pública tem por objetivo recolher as opiniões dos cidadãos da União Europeia (UE), das empresas, das autoridades públicas, da sociedade civil e de outras partes interessadas no domínio da habitação, a fim de contribuir para o desenvolvimento do plano europeu para a habitação a preços acessíveis e para combater a crise da habitação, de acordo com uma declaração do executivo da UE.

Este primeiro convite à apresentação de propostas decorrerá até 4 de junho e será seguido de uma segunda consulta pública, mais pormenorizada, de junho a outubro.

Ao longo de 2025, a Comissão Europeia tenciona organizar um diálogo sobre a habitação a preços acessíveis, a fim de resolver um problema que afecta milhões de europeus.

O aumento dos preços das casas e das rendas, o aumento dos custos dos serviços públicos e das renovações estão a pressionar um número crescente de famílias, especialmente nas grandes cidades, nos destinos turísticos e noutras zonas com grande procura de habitação.

De acordo com dados de Bruxelas, os preços das casas, ajustados pela inflação, aumentaram mais de 20% desde 2015 e as rendas nas principais cidades da UE aumentaram em média 48% para um apartamento com um quarto entre 2014 e 2023.

A crise da habitação levou o líder do executivo comunitário a criar uma pasta que inclui os sectores da Energia e da Habitação.

Melhorar a acessibilidade da habitação é uma prioridade política da Comissão Europeia, que tem agora, pela primeira vez, um comissário para a habitação, o dinamarquês Dan Jorgensen.

O Parlamento Europeu também criou, na atual legislatura, uma comissão especial sobre a crise da habitação, que inclui os eurodeputados Isilda Gomes (PS) e Sebastião Bugalho (PSD).