"A empresa não está suspensa, apenas a licença foi suspensa até que sejam prestados os esclarecimentos necessários", afirmou Mónica Faneco, numa resposta escrita a questões colocadas pela Lusa.

Esta decisão do IMT, com a qual a responsável discorda, visa garantir que "todas as dúvidas sejam devidamente esclarecidas e que a operação esteja alinhada com os requisitos legais aplicáveis ao sector".

"Naturalmente, não podemos concordar com a decisão tomada pelo IMT, pelo que, neste momento, estamos em fase de trabalho com o IMT no sentido de dissipar todas e quaisquer dúvidas quanto à legalidade deste projeto", insistiu.

Segundo o jornal Público, o IMT questionou a legalidade do TVDE só para mulheres porque, de acordo com a lei do sector, "não pode haver discriminação na atividade de transporte individual e remunerado de passageiros".

Este instituto público, responsável pela análise e registo das plataformas, operadores e motoristas de TVDE, remete para os termos do artigo 7º da Lei nº 45/2018, de 10 de agosto, sobre "não discriminação".

"Os utilizadores, efectivos e potenciais, têm igual acesso aos serviços de TVDE, não podendo ser recusados pelo prestador por razões, designadamente, de ascendência, idade, sexo", diz a lei.

Mónica Faneco afirmou que "continua empenhada" em colaborar com as autoridades competentes para resolver esta situação de forma rápida e transparente.

"O Pinker é um conceito inovador e diferenciado no mercado português de TVDE, pelo que é muito natural que suscite muita curiosidade, expectativas e até dúvidas", sublinhou.

No início da semana, a fundadora do projeto revelou que o Pinker, que pretende dar segurança às mulheres ao encomendar um veículo que será conduzido exclusivamente por mulheres, iria entrar em funcionamento nos próximos dias.

A nova plataforma eletrónica de transporte em veículos descaracterizados assume que a principal diferença em relação aos seus concorrentes a operar em Portugal, Uber e Bolt, é que só aceita motoristas do sexo feminino e é para uso exclusivo de mulheres.

"Queremos trazer segurança e confiança às mulheres nos nossos serviços, sendo uma alternativa ao que já existe", explicou a empresária, recusando qualificar o serviço das aplicações já a operar em termos de segurança.

Mónica Faneco adiantou ainda que a Pinker já está licenciada tanto em Portugal como na Europa, e tem "mais de mil motoristas interessadas".

Até à data, seis anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, que regula a atividade dos TVDE, há duas plataformas a funcionar em Portugal: Uber e Bolt.