A matrícula no primeiro ano do ensino primário é obrigatória para todas as crianças que completem seis anos até 15 de setembro, mas também é possível matricular as crianças que completem seis anos mais tarde, embora isso esteja sujeito à disponibilidade de vagas.

Também no pré-escolar, pode não haver escolas para todos. O Governo anunciou este mês a abertura de concursos para mais 5.000 vagas, mas um inquérito recente revelou que eram necessárias cerca de 10.000 vagas para satisfazer todas as necessidades.

Em 1 de julho, as escolas publicarão listas de colocação.

As famílias que não consigam assegurar um lugar na rede pública de ensino poderão candidatar-se às vagas que surgirem na sequência dos concursos para mais 5.000 lugares em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e instituições de solidariedade social, para os quais foram afectados 42,5 milhões de euros pelo Ministério da Educação e Ciência.

As famílias mais carenciadas terão prioridade e a ideia é reforçar a oferta nos concelhos com maior procura, que se situam maioritariamente na zona de Lisboa, como Sintra, Seixal, Amadora, Odivelas, Lisboa e Barreiro.

As famílias têm até ao final de maio para se inscreverem, não havendo vantagem em entregar as inscrições primeiro, uma vez que as escolas só aceitam as candidaturas depois do prazo.

Para os restantes alunos, há também um calendário de matrículas: Na segunda quinzena de junho, entre os dias 16 e 27, realizam-se as inscrições para os alunos que vão frequentar o 6º, 7º, 8º, 9º e 11º anos de escolaridade no próximo ano letivo.

Entre 1 e 11 de julho, decorre o período de matrículas para os restantes alunos do 1º ciclo e 5º ano, e entre 15 e 22 de julho, realizam-se as matrículas para os que vão frequentar o 10º e 12º anos de escolaridade.

No dia 1 de agosto, serão publicadas as listas dos alunos colocados em todos os anos de escolaridade para além do pré-escolar e do 1º ano.

A matrícula só é obrigatória para os alunos que estão a entrar pela primeira vez no 1º ano. Todos os outros anos são feitos automaticamente, exceto quando há mudança de ciclo de ensino, de escola, de curso ou quando é necessário escolher algumas disciplinas, como acontece no ensino secundário. Todas as outras renovações são feitas automaticamente.

O Ministério recomenda que as famílias incluam na ficha de inscrição as cinco escolas que preferem, pois se as preferências não forem anotadas, o processo será feito por colocação administrativa pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares(DGEstE).

As matrículas devem ser feitas online no Portal das Matrículas, mas ainda é possível fazê-las presencialmente nas escolas.