Organizada pela Rede H — Rede Nacional de Estudos de Habitação, que reúne acadêmicos, sociedade civil, terceiro setor e instituições públicas e privadas — a discussão, intitulada “Vamos falar sobre controle de aluguel? ”, com o objetivo de quebrar o “tabu” em torno da regulamentação do aluguel. O painel incluiu geógrafos, economistas e um arquiteto, todos concordando que a conversa agora está ganhando terreno político e acadêmico.

Simone Tulumello, pesquisadora da Universidade de Lisboa, argumentou que o controle de aluguéis agora é essencial em Portugal, onde a habitação pública representa apenas 2% do mercado. Em sua opinião, a regulamentação é a única maneira de conter um sistema “completamente desregulamentado” e tornar rapidamente a moradia mais acessível para os residentes locais.

Em contraste, a economista Susana Peralta, da NOVA SBE, alertou para as desvantagens de longo prazo do controle estrito de aluguéis, incluindo distorções de mercado e segmentação deficiente. Ela questionou se os aluguéis regulamentados alcançariam os realmente necessitados e enfatizou que expandir a oferta e aumentar a transparência do mercado, como por meio de um registro nacional de aluguel, seriam

mais eficazes.

Tulumello enquadrou o debate como ideologia: entre aqueles que veem a moradia como um direito básico e aqueles que a tratam como uma mercadoria. Para que a moradia seja correta, disse ele, políticas diferentes, incluindo controle de aluguel, são necessárias.

Peralta, no entanto, advertiu contra a pressa na regulamentação de preços. Em vez disso, ela pediu medidas para tributar investidores especulativos, usar propriedades vagas e apoiar arrendamentos de longo prazo. Ela também criticou os incentivos fiscais para estrangeiros ricos, dizendo que eles contribuem para o aumento dos aluguéis.

Ambos concordaram que não existe uma solução única para todos. Como disse Peralta, a raiz da crise está na pressão populacional sobre espaços urbanos limitados — e na lógica econômica que concede moradia ao maior licitante. Para que as políticas habitacionais sejam eficazes, ela concluiu, elas devem reconhecer que uma casa é mais do que um ativo financeiro.